Termos de Uso
APRESENTAÇÃO
Os presentes Termos de Uso estabelecem as regras, condições, responsabilidades, limitações, direitos e obrigações aplicáveis ao acesso, navegação, contratação, utilização e interação com websites, sistemas, softwares, aplicativos, APIs, plataformas, automações, soluções de Inteligência Artificial, serviços digitais e demais produtos tecnológicos disponibilizados, desenvolvidos, mantidos ou operados pela ADDON Inteligência, Software e Automação.
Ao acessar, utilizar, contratar ou interagir com qualquer serviço disponibilizado pela ADDON, o usuário, cliente ou terceiro interessado declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
DEFINIÇÕES
Esta seção disciplina definições no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- ADDON: empresa responsável pelos serviços tecnológicos
- Usuário: pessoa natural que acessa ou utiliza os serviços
- Cliente: pessoa natural ou jurídica contratante
- Sistema: aplicação, plataforma, software, website, aplicativo ou API
- Serviços: desenvolvimento, manutenção, suporte, integração e automação
- Software: programa de computador ou componente tecnológico
- API: interface de comunicação entre sistemas
- Conteúdo: dados, arquivos, documentos, textos e materiais inseridos nos sistemas
- Inteligência Artificial: tecnologia de processamento, geração ou automação
- Credenciais: senhas, tokens, chaves de API e meios de autenticação
OBJETO DOS TERMOS
Esta seção disciplina objeto dos termos no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Desenvolvimento de websites
- Desenvolvimento de sistemas web
- Desenvolvimento de softwares personalizados
- Desenvolvimento de aplicativos Android
- Desenvolvimento de aplicativos iOS
- Desenvolvimento de APIs
- Integração entre sistemas
- Automação de processos
- Inteligência Artificial aplicada a negócios
- Chatbots e assistentes virtuais
- Dashboards e relatórios
- Suporte técnico e manutenção
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Esta seção disciplina aceitação dos termos no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
ELEGIBILIDADE DE USO
Esta seção disciplina elegibilidade de uso no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
CADASTRO E CONTA DE USUÁRIO
Esta seção disciplina cadastro e conta de usuário no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
CREDENCIAIS DE ACESSO
Esta seção disciplina credenciais de acesso no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
USO ADEQUADO DOS SERVIÇOS
Esta seção disciplina uso adequado dos serviços no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Utilizar os serviços para finalidade lícita
- Fornecer informações verdadeiras
- Respeitar direitos de terceiros
- Não tentar acessar áreas restritas
- Não explorar vulnerabilidades
- Não enviar arquivos maliciosos
- Não praticar scraping não autorizado
- Não compartilhar credenciais indevidamente
- Não copiar software sem autorização
- Cumprir a legislação aplicável
DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS
Esta seção disciplina disponibilidade dos serviços no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Manutenções programadas
- Atualizações de sistema
- Falhas de infraestrutura
- Instabilidades de internet
- Indisponibilidade de provedores de nuvem
- Falhas de APIs de terceiros
- Ataques cibernéticos
- Caso fortuito ou força maior
- Suspensão por inadimplemento
- Correção emergencial
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
ALTERAÇÕES, ATUALIZAÇÕES E MELHORIAS
Esta seção disciplina alterações, atualizações e melhorias no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS
Esta seção disciplina contratação dos serviços no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
PROPOSTAS COMERCIAIS
Esta seção disciplina propostas comerciais no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Descrição do projeto
- Escopo contratado
- Funcionalidades previstas
- Funcionalidades não incluídas
- Prazo estimado
- Valor do serviço
- Forma de pagamento
- Condições de suporte
- Tecnologias utilizadas
- Custos externos não incluídos
- Responsabilidades das partes
- Prazo de validade da proposta
ESCOPO DOS SERVIÇOS
Esta seção disciplina escopo dos serviços no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
ALTERAÇÃO DE ESCOPO
Esta seção disciplina alteração de escopo no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Inclusão de nova funcionalidade
- Alteração relevante de funcionalidade aprovada
- Mudança de regra de negócio
- Inclusão de novo perfil de usuário
- Criação de novo painel administrativo
- Inclusão de nova integração
- Alteração de layout aprovado
- Novo relatório
- Migração de dados não prevista
- Reestruturação de fluxo homologado
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
DESENVOLVIMENTO SOB DEMANDA
Esta seção disciplina desenvolvimento sob demanda no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
RESPONSABILIDADES DO CLIENTE DURANTE O PROJETO
Esta seção disciplina responsabilidades do cliente durante o projeto no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações completas e verdadeiras
- Definir regras de negócio
- Indicar responsáveis pelo projeto
- Enviar textos, imagens e materiais necessários
- Disponibilizar acessos técnicos necessários
- Validar telas e funcionalidades
- Testar o sistema em homologação
- Informar erros de forma clara e documentada
- Aprovar etapas dentro dos prazos ajustados
- Informar exigências legais específicas do seu setor
PRAZOS DE ENTREGA
Esta seção disciplina prazos de entrega no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Alteração de escopo
- Atraso no envio de informações pelo cliente
- Demora na aprovação de etapas
- Mudança de requisitos
- Indisponibilidade de APIs de terceiros
- Problemas em serviços externos
- Necessidade de correções adicionais
- Falta de acessos técnicos
- Inconsistência em dados fornecidos
- Dependência de aprovação em lojas de aplicativos
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
HOMOLOGAÇÃO PELO CLIENTE
Esta seção disciplina homologação pelo cliente no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
ACEITE E ENTREGA DO PROJETO
Esta seção disciplina aceite e entrega do projeto no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
MANUTENÇÃO E SUPORTE
Esta seção disciplina manutenção e suporte no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
HOSPEDAGEM
Esta seção disciplina hospedagem no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
DOMÍNIO E DNS
Esta seção disciplina domínio e dns no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
E-MAIL CORPORATIVO
Esta seção disciplina e-mail corporativo no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Comunicações operacionais
- Avisos de segurança
- Mensagens contratuais
- Suporte técnico
- Atualizações de serviço
- Comunicações institucionais autorizadas
- Cancelamento de comunicações promocionais
- Manutenção de dados de contato atualizados
CERTIFICADOS DIGITAIS E CONEXÕES SEGURAS
Esta seção disciplina certificados digitais e conexões seguras no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
APIS E INTEGRAÇÕES COM SISTEMAS EXTERNOS
Esta seção disciplina apis e integrações com sistemas externos no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Autenticação por chave ou token
- Registro de chamadas
- Limites técnicos de uso
- Validação de permissões
- Dependência de terceiros
- Monitoramento de falhas
- Ajustes em caso de mudança externa
- Responsabilidade pelo uso autorizado
LIMITES DE USO DE APIS
Esta seção disciplina limites de uso de apis no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Autenticação por chave ou token
- Registro de chamadas
- Limites técnicos de uso
- Validação de permissões
- Dependência de terceiros
- Monitoramento de falhas
- Ajustes em caso de mudança externa
- Responsabilidade pelo uso autorizado
SERVIÇOS DE TERCEIROS
Esta seção disciplina serviços de terceiros no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
LOJAS DE APLICATIVOS
Esta seção disciplina lojas de aplicativos no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Permissões do dispositivo
- Compatibilidade técnica
- Publicação em loja oficial
- Revisão pela plataforma
- Atualizações necessárias
- Política de privacidade
- Termos de uso
- Limitações do sistema operacional
APLICATIVOS ANDROID
Esta seção disciplina aplicativos android no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Permissões do dispositivo
- Compatibilidade técnica
- Publicação em loja oficial
- Revisão pela plataforma
- Atualizações necessárias
- Política de privacidade
- Termos de uso
- Limitações do sistema operacional
APLICATIVOS IOS
Esta seção disciplina aplicativos ios no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Permissões do dispositivo
- Compatibilidade técnica
- Publicação em loja oficial
- Revisão pela plataforma
- Atualizações necessárias
- Política de privacidade
- Termos de uso
- Limitações do sistema operacional
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Esta seção regula inteligência artificial em soluções tecnológicas desenvolvidas, integradas, configuradas ou disponibilizadas pela ADDON.
O usuário reconhece que sistemas automatizados e modelos de Inteligência Artificial podem apresentar limitações, imprecisões, omissões, vieses ou resultados inadequados, devendo haver revisão humana sempre que a utilização puder gerar impactos relevantes.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Geração de textos
- Geração de imagens
- Geração de códigos
- Geração de documentos
- Classificação de informações
- Extração de dados
- Sumarização de conteúdos
- Tradução automática
- Atendimento automatizado
- Chatbots e assistentes virtuais
- Processamento de linguagem natural
- Apoio à tomada de decisão
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
LIMITAÇÕES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Esta seção regula limitações da inteligência artificial em soluções tecnológicas desenvolvidas, integradas, configuradas ou disponibilizadas pela ADDON.
O usuário reconhece que sistemas automatizados e modelos de Inteligência Artificial podem apresentar limitações, imprecisões, omissões, vieses ou resultados inadequados, devendo haver revisão humana sempre que a utilização puder gerar impactos relevantes.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Geração de conteúdo
- Classificação de informações
- Extração de dados
- Revisão humana quando necessária
- Limitações técnicas do modelo
- Registro de interações relevantes
- Minimização de dados
- Uso responsável pelo usuário
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
REVISÃO HUMANA
Esta seção disciplina revisão humana no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
CONTEÚDO GERADO POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Esta seção regula conteúdo gerado por inteligência artificial em soluções tecnológicas desenvolvidas, integradas, configuradas ou disponibilizadas pela ADDON.
O usuário reconhece que sistemas automatizados e modelos de Inteligência Artificial podem apresentar limitações, imprecisões, omissões, vieses ou resultados inadequados, devendo haver revisão humana sempre que a utilização puder gerar impactos relevantes.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Geração de conteúdo
- Classificação de informações
- Extração de dados
- Revisão humana quando necessária
- Limitações técnicas do modelo
- Registro de interações relevantes
- Minimização de dados
- Uso responsável pelo usuário
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
DADOS INSERIDOS EM PROMPTS
Esta seção regula dados inseridos em prompts em soluções tecnológicas desenvolvidas, integradas, configuradas ou disponibilizadas pela ADDON.
O usuário reconhece que sistemas automatizados e modelos de Inteligência Artificial podem apresentar limitações, imprecisões, omissões, vieses ou resultados inadequados, devendo haver revisão humana sempre que a utilização puder gerar impactos relevantes.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Senhas
- Chaves de API
- Tokens
- Certificados digitais
- Dados bancários
- Dados sensíveis
- Segredos comerciais
- Informações estratégicas
- Documentos sigilosos
- Dados de terceiros sem autorização
- Conteúdos ilícitos
- Dados excessivos ou desnecessários
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
AUTOMAÇÕES
Esta seção disciplina automações no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
LIMITAÇÕES DAS AUTOMAÇÕES
Esta seção disciplina limitações das automações no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
CHATBOTS E ASSISTENTES VIRTUAIS
Esta seção regula chatbots e assistentes virtuais em soluções tecnológicas desenvolvidas, integradas, configuradas ou disponibilizadas pela ADDON.
O usuário reconhece que sistemas automatizados e modelos de Inteligência Artificial podem apresentar limitações, imprecisões, omissões, vieses ou resultados inadequados, devendo haver revisão humana sempre que a utilização puder gerar impactos relevantes.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Geração de conteúdo
- Classificação de informações
- Extração de dados
- Revisão humana quando necessária
- Limitações técnicas do modelo
- Registro de interações relevantes
- Minimização de dados
- Uso responsável pelo usuário
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
DECISÕES AUTOMATIZADAS
Esta seção regula decisões automatizadas em soluções tecnológicas desenvolvidas, integradas, configuradas ou disponibilizadas pela ADDON.
O usuário reconhece que sistemas automatizados e modelos de Inteligência Artificial podem apresentar limitações, imprecisões, omissões, vieses ou resultados inadequados, devendo haver revisão humana sempre que a utilização puder gerar impactos relevantes.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
RESPONSABILIDADE PELO USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E AUTOMAÇÕES
Esta seção regula responsabilidade pelo uso de inteligência artificial e automações em soluções tecnológicas desenvolvidas, integradas, configuradas ou disponibilizadas pela ADDON.
O usuário reconhece que sistemas automatizados e modelos de Inteligência Artificial podem apresentar limitações, imprecisões, omissões, vieses ou resultados inadequados, devendo haver revisão humana sempre que a utilização puder gerar impactos relevantes.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Geração de conteúdo
- Classificação de informações
- Extração de dados
- Revisão humana quando necessária
- Limitações técnicas do modelo
- Registro de interações relevantes
- Minimização de dados
- Uso responsável pelo usuário
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Esta seção disciplina propriedade intelectual em relação aos sistemas, softwares, códigos, layouts, interfaces, bancos de dados, documentos técnicos, automações, APIs e demais criações relacionadas à ADDON.
Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, a contratação dos serviços da ADDON não implica cessão automática, irrestrita, definitiva ou integral de direitos de propriedade intelectual.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Código-fonte
- Código-objeto
- Layouts
- Interfaces
- Documentação técnica
- Componentes reutilizáveis
- Licenças de terceiros
- Restrições de uso não autorizado
CÓDIGO-FONTE
Esta seção disciplina código-fonte em relação aos sistemas, softwares, códigos, layouts, interfaces, bancos de dados, documentos técnicos, automações, APIs e demais criações relacionadas à ADDON.
Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, a contratação dos serviços da ADDON não implica cessão automática, irrestrita, definitiva ou integral de direitos de propriedade intelectual.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Arquivos de programação
- Componentes frontend
- Componentes backend
- Scripts de banco de dados
- Rotinas automatizadas
- Integrações
- APIs
- Bibliotecas internas
- Configurações de ambiente
- Pipelines de implantação
- Estruturas de autenticação
- Módulos administrativos
LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Esta seção disciplina licenciamento de software em relação aos sistemas, softwares, códigos, layouts, interfaces, bancos de dados, documentos técnicos, automações, APIs e demais criações relacionadas à ADDON.
Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, a contratação dos serviços da ADDON não implica cessão automática, irrestrita, definitiva ou integral de direitos de propriedade intelectual.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Código-fonte
- Código-objeto
- Layouts
- Interfaces
- Documentação técnica
- Componentes reutilizáveis
- Licenças de terceiros
- Restrições de uso não autorizado
COMPONENTES REUTILIZÁVEIS DA ADDON
Esta seção disciplina componentes reutilizáveis da addon no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
SOFTWARE OPEN SOURCE
Esta seção disciplina software open source em relação aos sistemas, softwares, códigos, layouts, interfaces, bancos de dados, documentos técnicos, automações, APIs e demais criações relacionadas à ADDON.
Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, a contratação dos serviços da ADDON não implica cessão automática, irrestrita, definitiva ou integral de direitos de propriedade intelectual.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Código-fonte
- Código-objeto
- Layouts
- Interfaces
- Documentação técnica
- Componentes reutilizáveis
- Licenças de terceiros
- Restrições de uso não autorizado
MATERIAIS FORNECIDOS PELO CLIENTE
Esta seção disciplina materiais fornecidos pelo cliente no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
MARCAS, NOMES COMERCIAIS E IDENTIDADE VISUAL
Esta seção disciplina marcas, nomes comerciais e identidade visual em relação aos sistemas, softwares, códigos, layouts, interfaces, bancos de dados, documentos técnicos, automações, APIs e demais criações relacionadas à ADDON.
Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, a contratação dos serviços da ADDON não implica cessão automática, irrestrita, definitiva ou integral de direitos de propriedade intelectual.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Código-fonte
- Código-objeto
- Layouts
- Interfaces
- Documentação técnica
- Componentes reutilizáveis
- Licenças de terceiros
- Restrições de uso não autorizado
LAYOUTS, INTERFACES E EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO
Esta seção disciplina layouts, interfaces e experiência do usuário em relação aos sistemas, softwares, códigos, layouts, interfaces, bancos de dados, documentos técnicos, automações, APIs e demais criações relacionadas à ADDON.
Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, a contratação dos serviços da ADDON não implica cessão automática, irrestrita, definitiva ou integral de direitos de propriedade intelectual.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
BANCO DE DADOS E ESTRUTURA DE INFORMAÇÕES
Esta seção disciplina banco de dados e estrutura de informações em relação aos sistemas, softwares, códigos, layouts, interfaces, bancos de dados, documentos técnicos, automações, APIs e demais criações relacionadas à ADDON.
Salvo disposição contratual expressa em sentido diverso, a contratação dos serviços da ADDON não implica cessão automática, irrestrita, definitiva ou integral de direitos de propriedade intelectual.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL
Esta seção disciplina documentação técnica e operacional no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
VALORES E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
Esta seção estabelece as regras relativas a valores e condições de pagamento no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Tipo de serviço contratado
- Complexidade do projeto
- Prazo de execução
- Número de funcionalidades
- Quantidade de integrações
- Necessidade de equipe técnica
- Modelo de licenciamento
- Serviços de manutenção
- Serviços de suporte
- Custos de infraestrutura
- Custos de terceiros
- Condições comerciais negociadas
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
FORMAS DE PAGAMENTO
Esta seção estabelece as regras relativas a formas de pagamento no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Valor definido em proposta ou contrato
- Prazo de vencimento
- Comprovação de pagamento
- Custos externos quando aplicáveis
- Suspensão em caso de inadimplemento
- Cobrança de encargos previstos
- Emissão de documentos fiscais
- Regularização de pendências
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
INADIMPLEMENTO
Esta seção estabelece as regras relativas a inadimplemento no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Suspensão dos serviços
- Suspensão de suporte técnico
- Bloqueio de acesso ao sistema
- Interrupção de manutenção
- Suspensão de novas entregas
- Retenção de entregáveis não quitados
- Cobrança de multa
- Cobrança de juros
- Correção monetária
- Rescisão contratual
- Protesto quando cabível
- Medidas judiciais ou extrajudiciais
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
Esta seção estabelece as regras relativas a suspensão dos serviços no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS
Esta seção estabelece as regras relativas a cancelamento dos serviços no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
RESCISÃO CONTRATUAL
Esta seção estabelece as regras relativas a rescisão contratual no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
REEMBOLSOS
Esta seção estabelece as regras relativas a reembolsos no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Valor definido em proposta ou contrato
- Prazo de vencimento
- Comprovação de pagamento
- Custos externos quando aplicáveis
- Suspensão em caso de inadimplemento
- Cobrança de encargos previstos
- Emissão de documentos fiscais
- Regularização de pendências
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
TRIBUTOS E OBRIGAÇÕES FISCAIS
Esta seção estabelece as regras relativas a tributos e obrigações fiscais no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Valor definido em proposta ou contrato
- Prazo de vencimento
- Comprovação de pagamento
- Custos externos quando aplicáveis
- Suspensão em caso de inadimplemento
- Cobrança de encargos previstos
- Emissão de documentos fiscais
- Regularização de pendências
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
CUSTOS DE TERCEIROS
Esta seção estabelece as regras relativas a custos de terceiros no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Domínio
- Hospedagem
- Servidor
- Banco de dados
- Provedor de nuvem
- Licença de software
- Conta de desenvolvedor Google
- Conta de desenvolvedor Apple
- Serviço de e-mail
- Serviço de SMS
- Serviço de WhatsApp
- Gateway de pagamento
- API externa
- Serviço de Inteligência Artificial
- Certificado digital
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
REAJUSTES E ALTERAÇÃO DE VALORES
Esta seção estabelece as regras relativas a reajustes e alteração de valores no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Valor definido em proposta ou contrato
- Prazo de vencimento
- Comprovação de pagamento
- Custos externos quando aplicáveis
- Suspensão em caso de inadimplemento
- Cobrança de encargos previstos
- Emissão de documentos fiscais
- Regularização de pendências
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Esta seção regula proteção de dados pessoais e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
ATUAÇÃO COMO CONTROLADORA OU OPERADORA
Esta seção disciplina atuação como controladora ou operadora no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
PRIVACIDADE POR CONCEPÇÃO E POR PADRÃO
Esta seção regula privacidade por concepção e por padrão e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Esta seção regula segurança da informação e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Controle de acesso
- Autenticação de usuários
- Criptografia quando aplicável
- Monitoramento de logs
- Backup quando contratado
- Resposta a incidentes
- Revisão de permissões
- Melhoria contínua
CONFIDENCIALIDADE
Esta seção regula confidencialidade e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
DADOS, CONTEÚDOS E INFORMAÇÕES DO CLIENTE
Esta seção regula dados, conteúdos e informações do cliente e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
INCIDENTES DE SEGURANÇA
Esta seção regula incidentes de segurança e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Controle de acesso
- Autenticação de usuários
- Criptografia quando aplicável
- Monitoramento de logs
- Backup quando contratado
- Resposta a incidentes
- Revisão de permissões
- Melhoria contínua
BACKUPS
Esta seção regula backups e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
LOGS E REGISTROS TÉCNICOS
Esta seção regula logs e registros técnicos e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
AUDITORIA E RASTREABILIDADE
Esta seção regula auditoria e rastreabilidade e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
USO PROIBIDO DOS SERVIÇOS
Esta seção disciplina uso proibido dos serviços no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Praticar fraude
- Violar a legislação aplicável
- Violar direitos de terceiros
- Enviar arquivos maliciosos
- Disseminar vírus, malware ou ransomware
- Realizar ataques cibernéticos
- Explorar vulnerabilidades
- Interferir no funcionamento dos sistemas
- Realizar engenharia reversa não autorizada
- Praticar scraping não autorizado
- Enviar spam
- Utilizar dados pessoais sem base legal
SEGURANÇA DO USUÁRIO
Esta seção regula segurança do usuário e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Controle de acesso
- Autenticação de usuários
- Criptografia quando aplicável
- Monitoramento de logs
- Backup quando contratado
- Resposta a incidentes
- Revisão de permissões
- Melhoria contínua
RESPONSABILIDADE POR DISPOSITIVOS, REDES E AMBIENTES DO USUÁRIO
Esta seção disciplina responsabilidade por dispositivos, redes e ambientes do usuário no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
COMUNICAÇÕES COM O USUÁRIO
Esta seção disciplina comunicações com o usuário no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
ENVIO DE E-MAILS
Esta seção disciplina envio de e-mails no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Comunicações operacionais
- Avisos de segurança
- Mensagens contratuais
- Suporte técnico
- Atualizações de serviço
- Comunicações institucionais autorizadas
- Cancelamento de comunicações promocionais
- Manutenção de dados de contato atualizados
ENVIO DE SMS
Esta seção disciplina envio de sms no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Comunicações operacionais
- Avisos de segurança
- Mensagens contratuais
- Suporte técnico
- Atualizações de serviço
- Comunicações institucionais autorizadas
- Cancelamento de comunicações promocionais
- Manutenção de dados de contato atualizados
WHATSAPP E APLICATIVOS DE MENSAGEM
Esta seção disciplina whatsapp e aplicativos de mensagem no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Permissões do dispositivo
- Compatibilidade técnica
- Publicação em loja oficial
- Revisão pela plataforma
- Atualizações necessárias
- Política de privacidade
- Termos de uso
- Limitações do sistema operacional
NOTIFICAÇÕES PUSH
Esta seção disciplina notificações push no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Comunicações operacionais
- Avisos de segurança
- Mensagens contratuais
- Suporte técnico
- Atualizações de serviço
- Comunicações institucionais autorizadas
- Cancelamento de comunicações promocionais
- Manutenção de dados de contato atualizados
COMUNICAÇÕES PUBLICITÁRIAS, INSTITUCIONAIS E PROMOCIONAIS
Esta seção disciplina comunicações publicitárias, institucionais e promocionais no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Comunicações operacionais
- Avisos de segurança
- Mensagens contratuais
- Suporte técnico
- Atualizações de serviço
- Comunicações institucionais autorizadas
- Cancelamento de comunicações promocionais
- Manutenção de dados de contato atualizados
CANCELAMENTO DE COMUNICAÇÕES
Esta seção estabelece as regras relativas a cancelamento de comunicações no âmbito dos serviços prestados pela ADDON.
O não cumprimento das obrigações assumidas poderá autorizar a adoção de medidas administrativas, técnicas, contratuais, extrajudiciais ou judiciais cabíveis, observados os instrumentos firmados e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Comunicações operacionais
- Avisos de segurança
- Mensagens contratuais
- Suporte técnico
- Atualizações de serviço
- Comunicações institucionais autorizadas
- Cancelamento de comunicações promocionais
- Manutenção de dados de contato atualizados
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Esta seção disciplina limitação de responsabilidade no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Lucros cessantes indiretos
- Perda de oportunidade comercial
- Danos decorrentes de decisão do cliente
- Uso inadequado do sistema
- Inserção incorreta de dados
- Falhas de terceiros
- Indisponibilidade de provedores externos
- Ataques cibernéticos inevitáveis
- Falhas em dispositivos do usuário
- Configurações incompatíveis em ambiente externo
- Descumprimento de orientações técnicas
- Eventos de caso fortuito ou força maior
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
INDENIZAÇÃO
Esta seção disciplina indenização no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR
Esta seção disciplina caso fortuito e força maior no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
SERVIÇOS BETA, EXPERIMENTAIS OU EM TESTE
Esta seção disciplina serviços beta, experimentais ou em teste no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
TESTES, HOMOLOGAÇÃO E AMBIENTES NÃO PRODUTIVOS
Esta seção disciplina testes, homologação e ambientes não produtivos no contexto da contratação de serviços tecnológicos prestados pela ADDON.
O escopo, os valores, os prazos, os entregáveis, as responsabilidades das partes e as condições específicas serão definidos em proposta comercial, contrato, ordem de serviço, aditivo ou outro instrumento aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
FEEDBACKS, SUGESTÕES E MELHORIAS
Esta seção disciplina feedbacks, sugestões e melhorias no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
USO DE PROJETOS EM PORTFÓLIO
Esta seção disciplina uso de projetos em portfólio no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
CONFIDENCIALIDADE REFORÇADA
Esta seção regula confidencialidade reforçada e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
PUBLICAÇÕES, CONTEÚDOS E MATERIAIS NO SISTEMA
Esta seção disciplina publicações, conteúdos e materiais no sistema no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
MODERAÇÃO E REMOÇÃO DE CONTEÚDO
Esta seção disciplina moderação e remoção de conteúdo no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
ENCERRAMENTO DE CONTA DE USUÁRIO
Esta seção disciplina encerramento de conta de usuário no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Utilizar os serviços de forma lícita
- Respeitar direitos de terceiros
- Proteger credenciais
- Comunicar falhas relevantes
- Validar funcionalidades
- Cumprir obrigações contratuais
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
EXCLUSÃO DE DADOS
Esta seção regula exclusão de dados e deverá ser interpretada em conjunto com a Política de Privacidade da ADDON.
A ADDON adotará medidas razoáveis de segurança, confidencialidade e governança, observada a natureza dos serviços, o escopo contratado, os recursos técnicos disponíveis e a legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
PRESERVAÇÃO DE REGISTROS E EVIDÊNCIAS
Esta seção disciplina preservação de registros e evidências no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
TRANSFERÊNCIA, CESSÃO OU ALTERAÇÃO SOCIETÁRIA
Esta seção disciplina transferência, cessão ou alteração societária no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO
Esta seção disciplina alterações dos termos de uso no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
VERSÃO VIGENTE E HISTÓRICO
Esta seção disciplina versão vigente e histórico no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
INDEPENDÊNCIA DAS CLÁUSULAS
Esta seção disciplina independência das cláusulas no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
NÃO RENÚNCIA
Esta seção disciplina não renúncia no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
Esta seção disciplina legislação aplicável e foro no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.
DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta seção disciplina disposições finais no âmbito dos serviços, websites, sistemas, aplicativos, APIs, automações, plataformas e soluções tecnológicas da ADDON.
O usuário e o cliente deverão utilizar os serviços de forma lícita, responsável, ética, compatível com a finalidade contratada e em conformidade com estes Termos de Uso, contratos específicos e legislação aplicável.
Poderão ser considerados, entre outros, os seguintes pontos:
- Finalidade específica
- Necessidade operacional
- Compatibilidade com o contrato
- Boa-fé
- Transparência
- Segurança
- Responsabilidade das partes
- Observância da legislação aplicável
A interpretação desta cláusula deverá considerar o contrato específico firmado entre as partes, a proposta comercial aprovada, o escopo efetivamente contratado, a legislação aplicável e a boa-fé objetiva.